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Humberto Sousa
Artigo ·
há 8 anos
Como ocorre uma audiência no Juizado Especial Cível?
Este artigo visa tirar algumas dúvidas aos advogados e acadêmicos do direito quanto ao procedimento realizado em audiências do juizado especial cível, sob o rito da lei 9099 /95. Os atos praticados e...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0038259-30.2011.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 15/05/2015 do TJSP
Processo 0038259-30.2011.8.26.0309 (309.01.2011.038259) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alessandra Rambelli Petrocco - Vanderlei Scarabelli dos Santos - Vistos....
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: XXXXX-07.2011.4.04.7100 XXXXX-07.2011.4.04.7100 RS
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. PENSÃO POR MORTE. LEI Nº 3.765/65 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001. DEPENDENTE ESTUDANTE MENOR DE 24 ANOS. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1) A lei que regula a...
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